Santa Maria terá centro de conciliação da Justiça do Trabalho

Após o sucesso em 2017, quando homologaram mais de 1,5 mil acordos em apenas sete meses, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) da Justiça do Trabalho gaúcha começarão a ser expandidos pelo Estado. As primeiras comunidades de fora da Capital que receberão as unidades serão Gravataí, Passo Fundo, Santa Maria e Caxias do Sul.

O objetivo é instalar os quatro Cejuscs nos Foros Trabalhistas dessas cidades até o final do primeiro semestre, informa o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa.

Santa Maria é a terceira cidade gaúcha que mais gerou empregos em 2017

Responsável pela gestão dos Cejuscs, o núcleo levou a proposta à Administração do TRT-RS e recebeu total apoio.

- Deliberou-se inicialmente por esses quatro foros, com o apoio dos juízes que neles atuam, por já possuírem locais próprios para as instalações dos centros conciliatórios e por estarem localizados em regiões de expressiva movimentação processual, com grande potencial conciliatório - explica Martins Costa.

Como se transformar em microempreendedor individual

Os centros são ambientes estruturados especialmente para audiências de conciliação. As mesas são redondas, aproximando as partes e facilitando o diálogo. A mediação fica a cargo de magistrados, além de servidores capacitados para a função.

Uma das novidades dos centro de conciliação do interior do Estado, anuncia o coordenador do Nupemec, será a possibilidade de serem realizadas audiências por videoconferência, facilitando a logística para advogados e partes.

Entre maio e dezembro de 2017, primeiro ano dos Cejuscs da 4ª Região, os 1,5 mil acordos somaram R$ 253 milhões. Os centros funcionam, atualmente, no Foro Trabalhista de Porto Alegre (primeira instância e no Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância). A unidade do TRT-RS receberá, em março, uma nova e mais ampla sala, no térreo do Prédio-Sede.